Senado aprova texto-base do pacote fiscal de Lula, mas eficácia é incerta
Mercados financeiros passaram a precificar maior risco da dívida brasileira
O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026 na quinta-feira, 12 de novembro, e a proposta seguirá para quatro destaques a serem votados em 17 de novembro antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O governo afirma que o pacote vai fechar R$50–60 bilhões do rombo fiscal de 2027, enquanto analistas privados estimam um impacto direto menor e alguns investidores esperam medidas adicionais que poderiam elevar o total para até R$80 bilhões.
Os mercados puniram o pacote nesta semana: o real desvalorizou para cerca de R$5,65 por dólar e as taxas de juros de longo prazo voltaram a se aproximar de 15%, o que eleva o custo de endividamento e reduz o espaço para afrouxamento monetário.
A resistência política de parte da base de apoio de Lula, além de reclamações de governadores e da associação nacional de municípios, ameaça alterar ou bloquear medidas que cortam transferências, limitam compensações e restringem determinadas despesas tributárias.
Economistas alertam que o plano é um remendo de curto prazo que não elimina a necessidade de um ajuste fiscal estrutural para cumprir a meta primária de 2027 e estabilizar a dívida, e analistas dizem que a nomeação do próximo ministro da Economia vai definir as perspectivas para reformas mais profundas.