Salomão assume presidência do STJ e quer filtrar até 45% dos recursos a partir de setembro
Novo presidente dará prioridade ao 'filtro de relevância' da Lei 15.484 para direcionar o tribunal a precedentes vinculantes; também anunciou regras para uso de IA na Justiça.
Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026–2028 nesta quarta‑feira, em cerimônia que teve a presença, entre outros, do presidente da República e de líderes nacionais. Mauro Campbell Marques será o vice‑presidente.
A principal prioridade de Salomão é implementar o chamado 'filtro de relevância' previsto na Lei 15.484. A regra exige que recursos apresentem relevância econômica, política, social ou jurídica clara para serem admitidos no STJ. A previsão é que o filtro passe a valer em setembro e possa reduzir em até 45% o volume de casos que chegam ao tribunal.
A reforma foi motivada pelo grande acervo processual: em 2025 o STJ recebeu 508.523 novas ações e proferiu 781.788 decisões — cerca de uma decisão a cada sete minutos, segundo dados citados pelos próprios órgãos. Autoridades dizem que esse volume pressionou a capacidade e a uniformidade das decisões.
O tribunal também segue sob pressão por questões de integridade. A Operação Sisamnes resultou em denúncias contra assessores e lobistas por suposta venda de decisões, e uma investigação interna recomendou perda de cargo para o ministro Marco Buzzi.
Além do filtro, Salomão anunciou novos controles e programas de treinamento para o uso de inteligência artificial pelos magistrados. O objetivo é padronizar a redação e a análise de decisões. O filtro, por sua vez, redefinirá quem pode recorrer ao STJ.