MPF processa Renan Santos e MBL por suposto discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós
Pedido quer remoção de vídeos, retratação pública por 30 dias e R$500.000 por danos coletivos; campanha diz que ação é política.
O Ministério Público Federal no Pará moveu ação civil pública contra o candidato à Presidência Renan Santos e o Movimento Brasil Livre (MBL), alegando que vídeos no Instagram usaram linguagem degradante contra 14 etnias do Baixo Tapajós e pedindo R$500.000 de indenização por danos coletivos.
Segundo o MPF, as publicações teriam chamado indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, negado sua identidade étnica e incentivado mobilização contra os grupos — condutas que o órgão classifica como discurso de ódio e que atingiriam cerca de 22.000 pessoas em Santarém, Belterra e Aveiro.
O pacote de providências solicitado inclui remoção dos vídeos, proibição de novas publicações ofensivas, exigência de um vídeo de retratação pública veiculado por 30 dias, uma campanha educativa de seis meses validada pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns e multa diária por descumprimento.
Renan Santos e sua campanha afirmaram que a ação é politicamente motivada, defenderam a crítica à ocupação indígena de um terminal da Cargill como crime e disseram que o processo busca calar a candidatura. Ainda não houve decisão judicial.
A ação coloca no mesmo debate a limitação de conteúdo nas redes sociais, direitos indígenas e políticas de infraestrutura na Amazônia durante a campanha eleitoral, e pode criar precedente no direito civil ao combinar ordens de remoção de conteúdo com medidas educativas quando figuras públicas atacam grupos vulneráveis.