Propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno termina antes do domingo
Fim das transmissões obriga campanhas a usar outras formas permitidas por prazos distintos; TSE prevê janela para retomada em caso de segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o fim do período de propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno para quinta-feira, 1º de outubro de 2026, três dias antes da votação de 4 de outubro.
A propaganda foi veiculada em dois formatos: programas de blocos em horários fixos e inserções de 30 ou 60 segundos, que exigiram que as emissoras reservassem 70 minutos diários entre 17h00 e meia-noite.
Outros prazos de campanha diferem do corte da propaganda: comícios e uso de aparelhagem sonora também terminam em 1º de outubro, debates podem ser realizados até as 07h00 de 2 de outubro, e a distribuição de material impresso é permitida até 3 de outubro.
Apenas quatro candidatos à Presidência atenderam aos critérios legais para aparecer na janela gratuita de TV e rádio — Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury — enquanto vários outros concorrentes não receberam tempo de propaganda.
Se uma disputa presidencial ou para governo estadual for para o segundo turno, o TSE retomará a propaganda gratuita de 9 a 23 de outubro, e as emissoras serão remuneradas com recursos públicos pelo tempo de exibição, custo estimado em cerca de R$1 bilhão em 2026.