PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Caso está com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo e pode resultar em condenação ou em acordo de não persecução penal.
A Procuradoria‑Geral da República denunciou formalmente o senador Flávio Bolsonaro por calúnia na quarta‑feira, 18 de novembro de 2026, alegando que uma postagem em janeiro no X acusou falsamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de crimes.
O MPF destacou que a publicação citou delitos como tráfico internacional de drogas e de armas e lavagem de dinheiro, e que atingiu mais de 700.000 visualizações, com cerca de 3.000 respostas e 42.000 curtidas.
Os procuradores da PGR sustentam que a gravidade das acusações e a aparente intenção de ofender retiram a proteção do foro por prerrogativa de função, e apresentaram a denúncia ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Os procuradores pedem condenação criminal e indenização a Lula, mas o MPF também sinalizou que pode oferecer um acordo de não persecução penal caso Flávio demonstre interesse, um pacto que exigiria admissão e imporia penas como serviços comunitários ou multas em vez de processo.
O caso vai testar como o Supremo aplica as regras de imunidade ao discurso político nas redes sociais e pode influenciar a forma como os procuradores tratam acusações públicas de alto perfil feitas por agentes eleitos.