Lula vai apresentar medida provisória para proibir plataformas de apostas online

Governo diz proteger populações de baixa renda do vício e promete apoio a clubes após a eleição

25 de setembro, 02:39

Uma medida provisória que o presidente Lula vai apresentar nesta sexta-feira tenta vedar plataformas de apostas online em todo o país e foi ampliada por auxiliares para incluir apostas esportivas de odds fixas.

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Lula classificou publicamente as apostas online como socialmente nocivas, afirmando que transformam o vício em lucro e prejudicam famílias — declarações que repetiu em atos de campanha e na Assembleia Geral da ONU.

Clubes grandes e federações estaduais divulgaram um manifesto público contra as restrições amplas, argumentando que a proibição comprometeria contratos de patrocínio e atingiria times menores que dependem da receita das apostas.

Auxiliares presidenciais dizem que o governo prepara medidas de mitigação — como facilitação de linhas de crédito e alívio de dívidas para clubes afetados — com suporte específico a ser anunciado após a eleição.

O mercado de apostas regulamentado só foi estabelecido em 2025, após avaliação do Ministério da Economia e pagamento de outorgas, de modo que uma proibição imediata por medida provisória pode provocar insegurança jurídica e financeira para operadores e para os contratos com clubes.

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