Lula anuncia ofensiva contra apostas online e estuda banimento do setor
Medida pode custar bilhões em licenças e impostos, abrir o Estado a ações de investidores e empurrar apostadores para plataformas não regulamentadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ofensiva contra as apostas online na quinta‑feira, 24 de setembro de 2026, e o Palácio do Planalto estuda medidas que vão de uma medida provisória a um banimento total.
O mercado regulado atual foi criado por este governo e inclui 85 autorizações federais vendidas a R$30 milhões cada, gerando cerca de R$2,5 bilhões em receita única com licenças.
As licenças e os impostos sobre apostas também forneceram receitas recorrentes substanciais: a arrecadação federal alcançou R$9,9 bilhões de janeiro a agosto de 2026, recursos que financiam esportes, segurança, turismo, programas sociais e saúde.
Especialistas jurídicos alertam que o cancelamento das autorizações poderia desencadear ações judiciais custosas e pedidos de indenização por parte de operadores que investiram em infraestrutura local, licenciamento e compliance, enquanto entidades do setor afirmam que a proibição reduziria a capacidade de fiscalização.
Pesquisas e dados oficiais associam o rápido crescimento das apostas online a danos sociais, como transferências em massa de recursos de benefícios sociais para plataformas, aumento de pedidos de aposentadoria por invalidez do INSS e maior inadimplência familiar, e críticos dizem que o banimento corre o risco de empurrar apostadores para sites clandestinos ou estrangeiros.