Grécia aprova lei que proíbe uso de redes sociais para menores de 15 anos
Plataformas terão de instalar sistemas de verificação de idade e podem ser multadas se não cumprirem; regra passa a valer em 1º de janeiro de 2027.
O parlamento da Grécia aprovou a lei na sexta-feira após debate acalorado: o partido governista Nova Democracia votou a favor sozinho, o PASOK se absteve e os demais partidos votaram contra.
A norma proíbe crianças com menos de 15 anos de usar redes sociais e determina que as plataformas verifiquem a idade dos usuários a partir de 1º de janeiro de 2027. Empresas que não cumprirem estarão sujeitas a multas e outras sanções.
O primeiro‑ministro Kyriakos Mitsotakis anunciou a medida em abril e defendeu que é um passo difícil, porém necessário, para limitar a exposição de crianças a algoritmos viciantes e a danos online.
Críticos e defensores da liberdade de expressão dizem que checagens de idade envolvem riscos à privacidade, podem ser difíceis de aplicar entre fronteiras e tendem a incentivar que adolescentes busquem formas de contornar o sistema em vez de reduzir os danos.
A Grécia passa a integrar mais de 20 países que avançam para restringir o uso de redes sociais por jovens, num movimento que inclui a proibição para menores de 16 anos na Austrália e negociações em curso na União Europeia sobre sistemas comuns de verificação de idade.