Governo prepara medida provisória para restringir apostas online
Empresas de apostas avisam que podem rescindir patrocínios a clubes e contratos com emissoras; mudança ameaça cerca de R$12 bilhões em receitas federais
O governo federal prepara uma Medida Provisória para restringir ou proibir apostas online, medida que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vem sinalizando em discursos e que foi finalizada após reunião de ministros nesta quarta-feira.
Várias empresas de apostas licenciadas enviaram notificações extrajudiciais a grandes clubes de futebol e a principais emissoras avisando que podem rescindir imediatamente patrocínios e contratos de publicidade caso a MP proíba ou limite fortemente suas operações.
Estudo da Sports Value mostra que as empresas de apostas responderam por cerca de R$1,1 bilhão dos R$3,2 bilhões em receitas de marketing dos 20 maiores clubes do Brasil em 2025, com o Flamengo sendo o maior beneficiário, em torno de R$269 milhões.
O governo e o Ministério da Economia estimam que encerrar autorizações para apostas poderia reduzir a arrecadação federal em cerca de R$12 bilhões. A MP entraria em vigor na publicação, mas precisaria depois de aprovação do Congresso para permanecer vigendo como lei.
A iniciativa combina argumentos de saúde pública e endividamento das famílias, elevado apoio público por restrições e calendário político antes da votação de outubro. Clubes e emissoras já buscam planos de contingência e citam cláusulas contratuais que tratam de mudanças regulatórias.