Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino como relator
Decisão mantém Dino na relatoria de casos eleitorais envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro; processo sob sigilo foi encaminhado à PGR para ciência
Na quinta-feira, 1º de outubro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pelos advogados de Flávio Bolsonaro e recusou afastar o ministro Flávio Dino da relatoria dos processos contestados.
A defesa alegou que Dino deveria ser declarado suspeito por suposta proximidade pessoal e política com o presidente Lula e pediu a suspensão e redistribuição de ações que envolvem o senador, o presidente e questões eleitorais.
Entre os casos mencionados pela defesa estão investigações sobre suposto uso indevido de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse” e outras petições do PT que estão sob relatoria de Dino.
A decisão de Fachin tramita em segredo de justiça, de modo que a fundamentação completa não foi divulgada, e o andamento mostra que o processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República para ciência formal.
A peça protocolada utilizou a arguição de suspeição, instrumento processual que permite às partes alegar parcialidade de um magistrado; ao negar seguimento, Fachin impediu o prosseguimento imediato desse desafio, sem, contudo, obstar eventuais medidas processuais futuras pelas partes.