Fachin afasta do plenário caso sobre Nossa Senhora e deixa decisões conflitantes valendo
Presidente do STF adiou análise para evitar impacto na eleição e manteve, por ora, ordens judiciais contraditórias sobre remoção de posts.
Uma alegação falsa, amplamente viralizada nas redes sociais, dizia que o senador Flávio Bolsonaro pretendia tirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A disputa judicial gerou decisões conflitantes: o vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou a remoção de publicações; o ministro do STF Flávio Dino revogou essa ordem e restaurou os posts; e o ministro Luiz Fux, também do STF, voltou a determinar a remoção.
O presidente do STF, Edson Fachin, recusou incluir a controvérsia na pauta do plenário para revisão imediata — uma medida que vários ministros defenderam na terça-feira, 29 de setembro, com o objetivo de evitar confrontos públicos entre tribunais antes do primeiro turno.
A polêmica levou a religião para o centro do discurso de campanha: tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro passaram a exibir imagens da santa; a campanha de Bolsonaro atribuiu a postagem a um influenciador; e um coordenador da Secom republicou instruções que mantiveram a história circulando.
O episódio levanta questões mais amplas sobre como tribunais e plataformas devem lidar com desinformação eleitoral, aprofunda uma divisão entre blocos rivais no STF e no TSE e aumenta o risco de novos choques institucionais após a eleição.