Editoras e reguladores pedem bloqueio de novos termos comerciais da Meta antes de 30 de outubro

A Meta publicou termos comerciais consolidados que entram em vigor em 30 de outubro; a empresa alterou a redação removendo a palavra “train” (treinar), mas afirma que as regras valem apenas para anúncios e produtos empresariais.

Associações de editoras, anunciantes digitais e o Movement for an Open Web apresentaram reclamações à Comissão Europeia e à Autoridade de Concorrência do Reino Unido (CMA) pedindo suspensão ou medidas provisórias.

A CMA já realizou reuniões urgentes com a Meta e solicita mais informações. Diz, porém, que suas opções de atuação são limitadas enquanto a Meta não for formalmente designada como gatekeeper consolidado (empresa com posição dominante) sob o Digital Markets Act da UE.

Especialistas jurídicos e associações de imprensa afirmam que termos remanescentes como “associated with” (associado a) e “develop” (desenvolver) ainda permitem a raspagem em massa e podem ser usados para justificar o reúso de conteúdo em serviços de IA. Eles também lembram que o arquivo robots.txt não oferece a mesma proteção legal em todas as jurisdições.

Se os termos entrarem em vigor, muitas editoras podem ter de escolher entre cancelar contas comerciais da Meta ou correr o risco de ver seu conteúdo reutilizado sem licença. Os próximos passos dos reguladores sob o Digital Markets Act na UE e a legislação de concorrência do Reino Unido vão decidir se as regras serão bloqueadas ou aplicadas.