Corregedor do TSE exige que plenário analise decisão sobre canal 'Exército do Lula'
Pedido pode definir quem decide sobre peças de campanha e deixar regras incertas a dias do segundo turno
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, reiterou na terça-feira um pedido urgente para que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, submeta ao plenário a decisão de 11 de outubro de Cueva sobre a lista de transmissão do WhatsApp 'Exército do Lula' para julgamento colegiado.
Nunes Marques usou medidas administrativas nesta semana primeiro para suspender e depois para restaurar de forma condicional a lista de transmissão, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal eleitoral e decorridas 48 horas.
A disputa gira em torno de procedimento: decisões proferidas pelo presidente do TSE são tratadas administrativamente e não são automaticamente encaminhadas ao plenário, enquanto decisões da Corregedoria costumam ser submetidas à aprovação colegiada.
Vários ministros criticaram reservadamente Nunes Marques por ter contornado o plenário, dizendo que ele pode estar evitando um voto colegiado que poderia contrariar sua posição e intensificando a tensão institucional às vésperas do segundo turno.
Listas de transmissão do WhatsApp são ferramentas-chave de mobilização em campanhas brasileiras, de modo que o próximo passo do tribunal — se o presidente convoca sessão do plenário e como o colegiado decidirá — pode afetar diretamente mensagens de campanha e o alcance junto a eleitorado nos próximos dias.