Cidades endurecem regras sobre leitores automáticos de placa (ALPR) e empresas como a Flock

A polícia de Chicago divulgou um esboço de diretriz que limita o acesso de policiais a sistemas ALPR externos, exige registro do motivo e do número do caso para cada consulta, e reduziu a retenção de dados detidos pela cidade de 365 dias para 30 dias; o período de consulta pública começou em 23 de outubro e vai até 12 de novembro.

O departamento iniciou uma auditoria interna, restringiu imediatamente quem pode pesquisar redes externas e propôs auditorias mensais e logins individuais para enfrentar usos indevidos documentados por agentes que, segundo as autoridades, teriam usado dados da Flock para rastreamento pessoal.

Grupos de defesa das liberdades civis, liderados pela ACLU, alertam que as ferramentas de IA dos fornecedores podem marcar padrões de deslocamento como “suspeitos”, gerando abordagens de motoristas que não cometeram nenhum crime e aumentando o risco de paradas pretextuais.

As decisões ainda variam por jurisdição: alguns estados e campi universitários estão impondo limites mais rígidos ou proibindo o compartilhamento e a retenção de dados da Flock, enquanto grandes cidades, como Los Angeles, aprovaram um curto piloto da Axon e endureceram as regras do LAPD sobre acesso e compartilhamento.

Como a maioria das câmeras ALPR é instalada e conectada por empresas privadas como a Flock, encerrar contratos é complexo; auditores mostram volumes elevados de buscas entre jurisdições, e autoridades e defensores dizem que as próximas etapas essenciais são estabelecer regras duradouras sobre quem possui, controla e audita dados de localização de veículos.