China cria regras que permitem barrar saída de executivos e talentos de tecnologia
Novas normas dão autoridade para checar dados na fronteira e impor proibições de saída por motivos vagos de segurança nacional ou controle de exportações
As regras entraram em vigor nesta terça-feira, 15 de setembro, e dão a agências de imigração e de comércio da China autoridade legal explícita para impedir a saída de pessoas cujo viagem for considerada uma ameaça à segurança industrial ou tecnológica.
Autoridades poderão exigir documentos e dados eletrônicos em fiscalizações de fronteira; aplicar proibições de saída que vão de meses a anos, ou até sem prazo determinado em alguns casos ligados à tecnologia; e, em situações de segurança nacional, não terão a obrigação de notificar os interessados ou explicar o motivo da proibição.
Autoridades de Taiwan orientaram seus cidadãos a evitar viagens arriscadas ao continente e apontaram servidores públicos, membros de grupos religiosos e engenheiros em cargos sensíveis nas áreas de tecnologia e semicondutores como especialmente vulneráveis a serem retidos.
Empresas, banqueiros privados e intermediários de imigração já relatam mudanças imediatas de comportamento: uso de celulares descartáveis, envio de documentos sensíveis por courier, rebranding de eventos no exterior e reforço na conformidade interna, em meio ao aumento da incerteza sobre como as regras serão aplicadas.
Analistas dizem que as normas formalizam práticas ad hoc anteriores e fazem parte de um esforço mais amplo da China para conter a saída de capital e de talentos, o que pode apertar a colaboração científica transfronteiriça, afetar a contratação de profissionais formados na China e elevar custos dos serviços de gestão de patrimônio.