ANPD dá cinco dias para Meta explicar moderação durante eleição
Respostas da empresa decidirão se suspensões de contas, remoção de conteúdos e regras algorítmicas violaram a LGPD e a legislação eleitoral.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou formalmente a Meta na segunda-feira e estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a empresa apresente explicações detalhadas sobre suspensões de contas, remoções de publicações, restrições de alcance e sobre como decisões automatizadas são revisadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em ato separado que a Meta comprove, em 24 horas, que tratou campanhas rivais de forma igualitária e que não aplicou limites discriminatórios a conteúdo político ou a anúncios pagos.
A Meta reconheceu publicamente falhas técnicas que afetaram conteúdos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas nega viés político intencional e ainda não apresentou evidências abrangentes das correções.
Cerca de 300 manifestantes se reuniram na sede da Meta em São Paulo sob o lema “Meta, não se meta”, com demandas por desculpas públicas, um painel de transparência, auditorias independentes dos algoritmos e canais de recurso com decisão humana; grupos organizadores incluíram CTRL+Z, Artigo 19 e Sleeping Giants Brasil.
Pesquisa acadêmica do Labiia Lab/UFPR catalogou oito incidentes na plataforma e identificou seis que prejudicaram mensuravelmente Lula, ressaltando, contudo, que dados públicos não podem provar interferência deliberada e que auditorias regulatórias ou judiciais sob a LGPD e o Marco Civil serão passos decisivos.