Vice‑presidente do TSE circula esboço para barrar grandes campanhas por WhatsApp antes do segundo turno
Proposta trata listas de transmissão de grande alcance como impulsionamento pago e pode ir ao plenário dias antes do voto de 25 de outubro
Um projeto de resolução elaborado pelo vice‑presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, prevê bloquear mensagens políticas em canais de transmissão do WhatsApp com mais de 200.000 seguidores nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que seguem o segundo turno.
O texto equipara grandes canais orgânicos ao impulsionamento pago ao aplicar as mesmas regras de blackout usadas para conteúdo impulsionado, o que mudaria a forma como a legislação eleitoral trata listas de mensagens privadas.
O rascunho começou a circular internamente no tribunal após discussões em 20 de outubro e reportagens na mídia vieram a público na quarta‑feira, 21 de outubro, mas o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, classificou o documento como "esboço" e afirmou que ainda não houve decisão formal do plenário.
Ferramentas de campanha importantes seriam afetadas, notadamente o "Exército do Lula" (cerca de 7 milhões de membros) e a "Tropa do Flávio" (aproximadamente 2 milhões), e operadores e advogados de campanha já preparam respostas jurídicas e de comunicação caso a medida avance.
A proposta levanta questões práticas e jurídicas sobre como o tribunal identificaria os canais abrangidos, como faria cumprir um blackout em mensagens privadas e como aplicaria as regras de forma uniforme após mudança de 15 de outubro que flexibilizou prazos de registro para novos canais.