TSE suspende site Brasil22token que oferecia criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Ministra Estela Aranha determinou preservação de registros, obrigou plataformas e exchanges a colaborar e enviou medida ao plenário do TSE para revisão.
O TSE decidiu na sexta‑feira, 9 de outubro, suspender o domínio brasil22token.com e ordenar a imediata interrupção da distribuição do token B22 enquanto o caso é examinado.
A representação da coligação do presidente Lula afirma que o projeto usou um “airdrop” para pagar usuários com tokens depois que eles publicavam conteúdo pró‑Flávio Bolsonaro, prática que, segundo o relator, poderia conferir vantagem econômica ilícita.
A liminar de Estela Aranha exige a remoção de postagens sociais especificadas, a preservação de logs de acesso e a produção de informações por provedores de infraestrutura e por exchanges de criptomoedas para ajudar a identificar quem operou o esquema.
A campanha de Flávio Bolsonaro nega autoria ou vínculos financeiros, afirma que vai entrar com ação para tirar o site do ar e cita transferências públicas na blockchain que, diz, dificultam a atribuição de responsabilidade.
O caso testa a legislação eleitoral que proíbe propaganda paga online e levanta questões mais amplas sobre como tribunais e plataformas podem usar registros de blockchain, logs de servidores e dados de exchanges para fiscalizar incentivos secretos em criptomoedas em campanhas.