TSE manda remover vídeo contra Flávio e bloqueia três publicações do senador

Tribunal disse que alegações não tinham base e determinou preservação de dados de promoção e engajamento pelas plataformas para permitir apuração e sanções.

09 de outubro, 10:43

O vice‑presidente do TSE, André Mendonça, determinou que os deputados André Janones e Lindbergh Farias removam, em até três horas, um vídeo que alegava propostas de Flávio Bolsonaro sem “suporte objetivo”, observando que ele já atingira milhões de visualizações.

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Mendonça fixou multa diária de R$10.000 em caso de republicação e notificou YouTube e Meta para verificar eventual promoção paga, determinando que preservem registros de alcance e engajamento para auxiliar apurações e eventuais sanções.

O tribunal também, por decisão unânime, exigiu que Flávio Bolsonaro retire três publicações no X que associavam o presidente Lula a organizações criminosas. Em caso relacionado, o próprio Flávio já havia sido multado em R$5.000 por propaganda eleitoral negativa.

As decisões consolidam um padrão mais estrito do TSE: acusar adversários de propostas específicas ou de vínculos pessoais com organizações criminosas sem prova mínima ultrapassa a proteção da crítica política.

As medidas ampliam a fiscalização judicial sobre mensagens de campanha antes do segundo turno de 25 de outubro, obrigam plataformas a conservar evidências que possam indicar impulsionamento dirigido e não impedem nenhum candidato de concorrer.

Resumo produzido a partir de 3 fontes · Powered by Anchooor
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