TSE determina remoção de posts que afirmavam falsamente que Lula jogou a bandeira no chão

Decisão do ministro André Mendonça usou vídeo da GloboNews para derrubar 16 publicações que fizeram a alegação verificadamente falsa

07 de outubro, 00:28

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou nesta terça-feira que plataformas digitais retirem do ar, em 24 horas, 16 publicações identificadas que afirmavam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado ou deixado a bandeira do Brasil no chão.

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A decisão baseia-se em prova audiovisual, em especial um vídeo com ângulo da GloboNews que mostra Lula enrolando a bandeira e entregando-a a um terceiro sem que o pano toque o chão.

A ordem de remoção foi limitada às postagens que apresentaram como fato o ato de jogar ou deixar a bandeira no chão; publicações críticas ou interpretativas sobre a forma como ele manuseou a bandeira foram preservadas.

O pedido de retirada foi apresentado pela coligação de campanha de Lula e apontou o influenciador Pablo Marçal e outros administradores de contas no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook; o ministro observou que alguns compartilhadores podem não ter tido conhecimento prévio de que a alegação era falsa.

A decisão ilustra o crescente uso, por parte do tribunal eleitoral, de provas de vídeo concretas para coibir inverdades verificáveis relacionadas ao processo eleitoral, tentando ao mesmo tempo resguardar o espaço para o debate político. Seu efeito dependerá da rapidez com que as plataformas cumprirem a ordem.

Resumo produzido a partir de 5 fontes · Powered by Anchooor
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