TSE decide na próxima semana se avatares gerados por IA serão proibidos em campanhas
A definição vai dizer quando material audiovisual sintético é deepfake proibido e como plataformas devem detectar e agir contra ele.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima semana o julgamento plenário sobre o vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro feito com inteligência artificial, que será o teste imediato das regras do tribunal sobre deepfakes.
O clipe contestado usou um avatar de IA que reproduziu imagem e voz de Jair Bolsonaro e foi exibido na convenção do PL. A Federação Brasil da Esperança entrou com a ação alegando que a resolução que proíbe deepfakes abrange esse material.
Nesta semana o TSE lançou uma campanha pública em parceria com o Google para promover o YouTube Likeness ID, ferramenta que exige que candidatos criem conta no YouTube, verifiquem identidade com documento oficial e vídeo selfie, e gerem uma assinatura biométrica de aparência para escanear uploads em busca de correspondências.
O ministro André Mendonça propôs critérios objetivos para separar material sintético permitido de deepfakes vedados, afirmando que o conteúdo proibido deve alcançar um nível de realismo capaz de produzir a falsa percepção de autenticidade.
A decisão do tribunal vai definir as regras de aplicação, influenciar se rotulagem ou autorização serão suficientes, orientar os procedimentos de remoção das plataformas e forçar candidatos a avaliar trade‑offs entre privacidade e verificação caso usem ferramentas de detecção.