TSE abre investigação sobre rede no Instagram ligada a Flávio Bolsonaro
Corte determinou preservação urgente de registros da Meta e da Shopee para apurar se posts em coautoria, conteúdo de IA sem identificação e comércio vinculado configuraram impulsionamento coordenado e não declarado
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou uma petição e instaurou um procedimento preliminar na terça-feira, 22 de setembro, determinando que Meta e Shopee preservem e forneçam dados de contas e conexões sob multa diária de R$50.000.
O relator Ricardo Villas Bôas Cueva deu às plataformas 48 horas para produzir os registros e notificou Flávio Bolsonaro, seu vice Alfredo Gaspar e o deputado Mário Frias para apresentarem defesa em cinco dias.
A petição da campanha Lula alega centenas de posts no Instagram em formato “collab”, uso de material de IA sem identificação e links para uma loja na Shopee chamada Bella Chic Store que teria vendido itens com marca de campanha — mapeamento depois atualizado para 1.826 posts por 492 perfis com cerca de 147,3 milhões de seguidores.
A corte determinou a suspensão dos links da loja nos perfis e pediu à Shopee que identifique os proprietários da loja e quem controla os links encurtados, ao mesmo tempo em que recusou a entrega imediata dos relatórios completos de vendas e bancários e assinalou limites de jurisdição em relação a Frias.
Se a investigação identificar abuso de poder político ou econômico, o caso pode resultar na anulação de candidaturas ou mandatos e em inelegibilidade por vários anos. Os próximos passos decisivos serão o cumprimento das determinações pelas plataformas e os registros que esses sistemas entregarem.