Trump renova ordem de emergência dos EUA que mira o Brasil

A Casa Branca renovou um decreto de emergência nacional sob o International Emergency Economic Powers Act que foi usado no ano passado para justificar sanções contra o Brasil.

O decreto repete acusações dos EUA de que autoridades brasileiras promovem censura em redes sociais, perseguem opositores políticos, restringem direitos de defesa e ameaçam o estado de direito.

Limites legais tornam improváveis novas sobretaxas comerciais amplas porque a Suprema Corte dos EUA restringiu o uso do IEEPA para ações tarifárias, mas a ordem mantém abertos instrumentos para medidas individuais e corporativas.

Medidas direcionadas que permanecem possíveis incluem congelamento de ativos, restrições financeiras e suspensão de vistos, medidas aplicadas anteriormente ao ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

Autoridades brasileiras consideraram as acusações infundadas, alertaram que a renovação prejudica a imagem do país e levantaram preocupações de que ela poderia ser usada como pressão política antes das eleições, aumentando a tensão diplomática e os riscos para empresas e autoridades brasileiras.