Tribunal reduz pedido do DOJ por dados do LinkedIn de seis jornalistas
Decisão manda restringir ordem que cobria 18 meses de interações e poderia revelar fontes confidenciais
Um painel unânime de três juízes do Tribunal de Recursos do Quarto Circuito decidiu nesta terça que o pedido do Departamento de Justiça dos EUA por um registro de 18 meses das interações no LinkedIn relacionadas a seis jornalistas era amplo demais e precisa ser restringido pelo tribunal de primeira instância.
Documentos judiciais mostram que a solicitação original alcançava cerca de 1.900 interações no LinkedIn e, embora não buscasse o conteúdo das mensagens, teria revelado a identidade de fontes confidenciais.
O tribunal de apelações afirmou que a ordem de sigilo do tribunal inferior, que proibiu o LinkedIn de notificar os jornalistas afetados, criou um risco óbvio aos direitos da Primeira Emenda dos repórteres ao mantê‑los completamente no escuro.
Os juízes ressaltaram que investigações sobre vazamentos relacionados à segurança nacional são legítimas, mas decidiram que é preciso equilibrar as necessidades investigativas com o risco de atingir fontes não relacionadas e prejudicar a atividade jornalística.
A decisão reforça um controle jurídico crescente sobre intimações governamentais extensas em investigações de vazamentos e pode levar a regras de descoberta mais estreitas para plataformas e proteções mais rígidas aos metadados de jornalistas.