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Tribunal de Munique decide que Suno violou direitos autorais da GEMA
A decisão ordena licenças para treinamento de modelos de IA e para saídas comerciais de músicas, suscitando questões transfronteiriças sobre o alcance do fair use dos EUA.
O Tribunal Regional de Munique, que decidiu na sexta‑feira, 31 de julho de 2026, concluiu que a Suno usou músicas geridas pela GEMA sem licença e reproduziu obras protegidas durante o treinamento dos modelos e a geração de saídas.
A sentença exige que provedores de IA obtenham licenças para o uso sistemático do repertório da GEMA e divulguem receitas vinculadas à atividade infratora para que os danos possam ser calculados.
A GEMA construiu seu caso com base em documentos societários e logs internos vazados que mostram ingestão em larga escala de música online, e a ação mirou seis faixas nomeadas que o tribunal disse que a Suno poderia efetivamente reproduzir por meio de prompts.
A Suno disse que discorda da decisão, argumentou que seus modelos criam obras novas em vez de reproduzir originais, e afirmou que está avaliando opções, inclusive um recurso.
A decisão sucede uma vitória anterior da GEMA contra a OpenAI e fortalece a pressão da indústria por regimes de licenciamento na Europa, ao mesmo tempo em que provoca incerteza jurídica sobre como tribunais nacionais devem tratar treinamentos feitos nos Estados Unidos.