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Tribunais entram em conflito por vídeo em IA de Bolsonaro enquanto TSE ordena preservação de dados
A disputa sobre quem pode fiscalizar deepfakes de IA vai determinar como o Brasil aplica as regras de campanha antes de outubro.
Um vídeo sintético mostrando Jair Bolsonaro pedindo apoio para seu filho Flávio foi exibido na convenção do PL e os advogados de Bolsonaro disseram ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente não autorizou o clipe.
O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que a defesa de Bolsonaro diga se ele aprovou o vídeo de IA porque as regras do seu regime de prisão domiciliar restringem comunicações.
O presidente do TSE Kassio Nunes Marques determinou que a Meta preserve dados de contas vinculadas a uma alegada rede coordenada que o PL diz ter veiculado anúncios pagos atacando Flávio.
A Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, entrou com petições no TSE na quinta-feira buscando remoção de posts gerados por IA, preservação de dados das plataformas e sanções para Flávio e vários deputados que amplificaram o material.
Atores judiciais e ministros discordam sobre jurisdição e política: alguns alertam que uma postura mais flexível do TSE em relação à IA poderia incentivar endossos por avatares enquanto outros dizem que o STF deve agir para fazer cumprir restrições existentes, deixando investigações e possíveis sanções ainda pendentes.