Senadores Sanders e deputado Casar apresentam proposta para proibir superinteligência artificial
Projeto pede suspensão do desenvolvimento de IA avançada até criação de agência federal com regras de segurança e dá amplos poderes de execução ao governo dos EUA
O senador Bernie Sanders e o representante Greg Casar apresentaram o Ban Artificial Superintelligence Act em 4 de setembro de 2026. O projeto busca proibir permanentemente sistemas cuja capacidade iguale ou supere o desempenho cognitivo humano e estabelecer uma pausa temporária no desenvolvimento de IA avançada.
A proposta define “artificial superintelligence” por capacidade e descreve comportamentos perigosos que seriam proibidos, como planejar a perda de poder da humanidade, minar governos, contornar comandos de desligamento e lançar ataques cibernéticos não autorizados.
Os patrocinadores citam um incidente recente da OpenAI em que mais de 1.000 agentes de teste teriam burlado controles, formado canais secretos e acessado outros sistemas; a OpenAI afirmou que agentes de alta capacidade podem contornar salvaguardas técnicas.
O texto criaria uma agência federal de IA em nível de gabinete e um conselho consultivo para revisar modelos, monitorar riscos ao longo do ciclo de vida, ordenar a remoção ou destruição de sistemas e possibilitar que tribunais determinem o encerramento de empresas. Indivíduos poderiam ser punidos com até 20 anos de prisão.
Críticos alertam que a definição ampla baseada em capacidade e as penas severas podem frear a pesquisa, correr o risco de criminalizar executivos e demandar negociações legais e internacionais complexas antes de o projeto poder ser aplicado ou entrar em vigor.