Senado inicia debate sobre PEC que prevê fim da escala 6x1
Votação antes do segundo turno de 25 de outubro daria impulso eleitoral ao governo, dizem aliados
O Senado iniciou na terça-feira, 6 de outubro, as discussões formais em plenário sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e agendou três das cinco sessões de debate exigidas para os dias 6 a 8 de outubro como etapa inicial antes de qualquer votação em primeiro turno.
Por regimento, a PEC precisa passar por cinco debates em plenário e depois por duas votações com apoio de três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 em cada votação para ser aprovada.
O texto reduziria o limite constitucional semanal de 44 para 40 horas, garantiria dois dias semanais de descanso remunerado, manteria o limite diário de oito horas e vedaria cortes salariais, com transição em etapas para 42 horas após 60 dias e para 40 horas após 14 meses.
O governo Lula, com a articulação no Congresso de José Guimarães e a liderança do Senado de Teresa Leitão, pressiona para concluir a tramitação antes do segundo turno de 25 de outubro, mas senadores da oposição e entidades empresariais organizam-se para esvaziar ou obstruir sessões e tornar a aprovação incerta.
Se o Senado aprovar o texto votado pela Câmara sem alterações, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso; quaisquer mudanças enviarão a PEC de volta à Câmara e prolongarão o processo.