Senado dos EUA marca votação decisiva sobre CLARITY Act para 15 de setembro

Votação processual precisa de 60 votos; resultado define se o projeto entra em debate sobre regras federais para criptoativos.

Hoje, 02:44

O Senado dos Estados Unidos vai realizar na terça‑feira, 15 de setembro, uma votação de cloture (procedural) para decidir se começa o debate em plenário sobre a CLARITY Act — votação que exige 60 votos para avançar.

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No fim de semana, os republicanos no Senado divulgaram um novo rascunho que incorpora mais de 100 alterações propostas por democratas e inclui uma cláusula ética aceita pela Casa Branca, voltada às participações em criptoativos de funcionários públicos.

Ainda persistem disputas importantes: limites para programas de recompensas em stablecoins; o alcance da Section 604, que oferece proteção a desenvolvedores/miners/validadores; e as autoridades do projeto sobre combate à lavagem de dinheiro e execução por estados.

Se aprovado, o texto transferiria a supervisão primária de negociações à vista (spot) de criptoativos cobertos para a CFTC, exigiria que certas bolsas e corretores se registrem e sigam as regras de AML do Bank Secrecy Act, e poderia obrigar bancos e empresas de cripto a mudarem a forma como oferecem produtos com stablecoins.

Apoiadores alertam que a derrota na votação de cloture provavelmente adiaria legislação federal sobre cripto pelo restante da sessão, empurraria reguladores de volta ao rito de regulação por normas e intensificaria o lobby de mercados e grupos do setor — além de apostas em mercados de previsão sobre o desfecho.

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