Senado dos EUA avança reforma bipartidária de licenças e mira votação final
Votação de 73 a 25 abriu caminho para aprovar regras que aceleram projetos de energia e linhas de transmissão; críticos dizem que isso reduz proteção ambiental e poder de revisão judicial.
Senadores votaram 73 a 25 para avançar com o Bipartisan American Affordability and Jobs Act (BAAJA). Líderes do Senado preparam uma votação final ainda esta semana, com várias emendas tardias em análise.
O projeto estabelece metas para acelerar revisões ambientais, incluindo a meta de dois anos para grandes análises sob a National Environmental Policy Act (NEPA) e um prazo de 150 dias para muitos recursos judiciais, com a intenção de encurtar litígios que atrasam projetos.
Uma mudança importante na transmissão permitiria que a Federal Energy Regulatory Commission (FERC) interviesse se estados não aprovarem, em até um ano, linhas interestaduais qualificadas. Senadores republicanos propuseram emendas para elevar limites de tensão e reforçar proteções a proprietários de terra.
Outra alteração de destaque na parte financeira exigiria que grandes data centers assumam mais custos de transmissão e melhorias da rede, em vez de repassar essas despesas a outros consumidores das concessionárias.
Nações tribais e grupos ambientais alertam que o projeto enfraquece proteções, limita consultas e reduz o escrutínio judicial. A medida ainda enfrenta caminho incerto na Câmara dos Representantes. O financiamento federal de curto prazo se aproxima do fim.