Senado decidirá fim da escala 6x1 enquanto Lula pressiona apoio do PL
Votação no Senado deve definir se a jornada legal cai de 44 para 40 horas por semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu publicamente ao senador Flávio Bolsonaro que oriente seu partido a votar a favor da PEC que acaba com a escala 6x1, após conversas em Brasília na quarta‑feira.
A Câmara dos Deputados já aprovou a emenda constitucional que limitará a jornada legal a 40 horas semanais e garantirá um dia extra de descanso semanal sem redução salarial. A proposta aguarda votação no Senado, cujo calendário ainda não foi definido.
Flávio Bolsonaro e aliados, entre eles o senador Rogério Marinho, defendem uma alternativa flexível, por hora, que permita a empregadores e trabalhadores negociar horas e remuneração. O senador eleito Mauro Mendes propôs permitir jornadas diárias muito mais longas, desde que remuneradas.
Pesquisadores do trabalho e economistas alertam que migrar para contratos negociados por hora e individualmente pode reduzir salários de trabalhadores vulneráveis, enfraquecer sindicatos, aumentar a precariedade e ampliar a desigualdade. Empresários afirmam que os custos e os efeitos sobre a produtividade preocupam micro, pequenas e médias empresas.
Dados oficiais da RAIS mostram que cerca de 35 milhões de trabalhadores sob o regime CLT atualmente cumprem mais de 40 horas por semana. Analistas também destacam uma tendência regional para limites máximos menores, com reformas recentes no México, Chile e Colômbia, e uma preferência de longa data da OIT por um teto de 40 horas.