SEC autoriza pilote de cinco anos para negociação de ações americanas tokenizadas
Prova temporária permite que plataformas on‑chain negociem tokens que representem direitos plenos de acionistas enquanto a agência coleta dados para possíveis regras permanentes.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA emitiu em 17 de setembro de 2026 uma Innovation Exemption que autoriza, por cinco anos e de forma condicional, a operação de Tokenized Securities Venues (TSVs) sem registro como bolsas nacionais.
Os tokens qualificados precisam representar propriedade real de ações listadas nos EUA e conferir os mesmos direitos dos acionistas tradicionais, incluindo dividendos, voto e direitos em ações corporativas; produtos sintéticos ou derivativos ficam proibidos.
A ordem exige que os contratos inteligentes sejam públicos e auditáveis em ledgers permissionless, impõe que os TSVs interrompam a negociação de tokens quando a bolsa subjacente suspender seus negócios e manda divulgação pública regular dos dados de negociação.
Cada plataforma terá limites estritos para conter riscos: o nível mais líquido fica restrito a 75 códigos e 0,25% do volume médio diário do mês anterior por venue; um segundo nível permite 250 códigos com limite de 2,5% de volume; e certos provedores de liquidez recebem alívio pontual de regras que se aplicam a dealers.
A SEC abriu consulta pública e promoveu um roundtable sobre ampliação do horário de negociação. Grandes plataformas de cripto indicaram que devem buscar ofertas de ações tokenizadas nos EUA dentro desse piloto, e a agência reúne dados que poderão orientar regras permanentes.