Nova Jersey anula ordem de 2023 que barreava staking da Coinbase
Estado retirou multa sumária de US$5 milhões em notificação de 30 de outubro, mas decisão foi sem prejuízo e a Coinbase ainda não reabriu staking para residentes
O Bureau of Securities de New Jersey emitiu em 30 de outubro uma notificação que rescindiu a ordem de cessar e desistir de 6 de junho de 2023 contra a Coinbase e retirou uma multa sumária de US$5 milhões, segundo a notificação assinada do bureau e documentos da própria Coinbase.
A retirada foi feita "without prejudice" (sem prejuízo) e não julgou o mérito, o que significa que New Jersey ainda pode abrir nova ação de fiscalização no futuro.
A Coinbase divulgou a intenção do regulador em seu documento trimestral apresentado à SEC e o CEO Brian Armstrong afirmou que usuários de New Jersey voltariam a ter acesso em breve. Ainda assim, a página pública de elegibilidade da empresa mantém restrições para New Jersey e não há data anunciada para reabertura.
A ordem original de 2023 impedia clientes em New Jersey de adicionar novo principal a staking, embora saldos já em staking continuassem a receber recompensas. A Coinbase estima que usuários de New Jersey perderam cerca de US$15 milhões em recompensas de protocolo durante o período em que a restrição esteve em vigor.
A decisão acompanha revogações semelhantes em outros estados em 2025, mas deixa um quadro fragmentado: Califórnia, Maryland, Wisconsin e Washington ainda perseguem limites ou multas relacionados ao staking, e não há um quadro federal uniforme para resolver a questão jurídica central.