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Moraes determina revisão da PGR depois que Flávio Bolsonaro apresenta resposta por escrito e falta à audiência da PF
O relator do STF deu ao procurador 15 dias para explicar a não-aparição do senador e dizer como o inquérito deve prosseguir.
A investigação começou a partir de uma publicação em redes sociais em janeiro pelo senador Flávio Bolsonaro que nomeou o presidente Lula e listou crimes alegados, e os investigadores abriram um inquérito por calúnia.
Na terça-feira, 28 de julho, Flávio enviou esclarecimentos por escrito à Polícia Federal em vez de comparecer a uma audiência presencial ou por videoconferência agendada e solicitada pela PGR.
O ministro do STF Alexandre de Moraes disse que Flávio demonstrou intenção de não comparecer e determinou que a Procuradoria-Geral da República apresente posicionamento sobre a não comparação no prazo de 15 dias.
Os advogados de Flávio argumentam que a publicação foi discurso político e não uma imputação criminosa falsa, e dizem que a Polícia Federal negou pedidos de defesa por provas para demonstrar a notoriedade e o contexto da publicação.
A calúnia, segundo a lei brasileira, exige atribuir um fato específico falso a pessoa identificada, o caso tem claros interesses eleitorais porque Flávio é pré-candidato pelo PL, e a resposta da PGR vai moldar se os investigadores apresentam denúncia ou buscam medidas adicionais.