Lula é reeleito; posse será em 5 de janeiro de 2027 por Emenda Constitucional

Nova data permite ao presidente reeleito mais semanas para indicar ministros antes da cerimônia de posse em 5 de janeiro.

Ontem, 23:15

Luiz Inácio Lula da Silva venceu o segundo turno com cerca de 51,7% dos votos válidos, derrotando Flávio Bolsonaro na eleição decidida no domingo, 25 de outubro.

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A Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, será aplicada pela primeira vez neste ciclo e fixa a posse presidencial para 5 de janeiro de 2027, com a posse dos governadores em 6 de janeiro.

Como Lula é o presidente em exercício, não haverá transmissão formal de governo a uma administração oposta, e ele poderá começar a reorganizar sua equipe e nomear ministros nas semanas anteriores ao novo mandato.

O calendário da Justiça Eleitoral exige a entrega dos diplomas aos eleitos até 18 de dezembro, após o que os trâmites cerimoniais e jurídicos rumo ao juramento diante do Congresso em 5 de janeiro seguem seu curso.

Ritos tradicionais da posse permanecem — desfile, juramento no Congresso, assinatura do termo de posse e discurso. Os mandatos de deputados e senadores continuam previstos para começar em 1º de fevereiro de 2027.

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