Governo quer perseguir centro da meta fiscal de 2027 e ampliar poderes de contingenciamento

Medidas visam acalmar volatilidade pós-eleitoral por meio de mudanças legais, diálogo com investidores e recompra condicionada de títulos públicos

27 de outubro, 13:44

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana e confirmou que o pacote tem como objetivo tornar obrigatória a busca pelo centro da banda da meta fiscal de 2027.

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Segundo autoridades, as mudanças provavelmente poderão ser feitas por meio de um projeto complementar, mas o desenho final depende de análise jurídica e da autorização do presidente Lula antes de ser remetido aos parlamentares.

Durigan disse que a equipe estuda ampliar a parcela do orçamento federal passível de bloqueio por contingenciamento, uma medida que exigiria aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.

Para acalmar a volatilidade de curto prazo, o ministro autorizou a União a realizar recompra condicionada de títulos públicos e tem mantido diálogo direto com agentes do mercado financeiro.

Analistas alertam que essas ações não resolvem os desequilíbrios estruturais porque grande parte do gasto federal é obrigatória; a meta de 2027 exige um superávit de 0,5% do PIB, enquanto projeções recentes apontavam para um resultado efetivo próximo a 0,1% do PIB, levantando dúvidas sobre a sustentabilidade no médio e longo prazo.

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