Entidades pedem investigação sobre óculos Ray‑Ban Meta
ONGs afirmam que gravação discreta e possível uso das imagens para treinar IA representam riscos à privacidade de mulheres, crianças e terceiros
As ONGs Idec e Coding Rights protocolaram na quinta‑feira pedidos coordenados junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitando apuração sobre se os óculos Ray‑Ban Meta violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo as organizações, a capacidade dos óculos de capturar discretamente fotos, vídeo em 3K e áudio pode criar um cenário de “vigilância velada” e já teria resultado em relatos de gravações não consensuais e danos com dimensão de gênero.
As ONGs alertaram que o conteúdo pode ser enviado a servidores da Meta e passar por revisão ou rotulagem por contratados para fins de treinamento de inteligência artificial, e pediram medidas para impedir qualquer ativação de ferramentas de reconhecimento facial sem consentimento prévio.
A Meta respondeu que cada par de óculos tem um LED de captura que não pode ser desligado, que cobrir ou danificar o LED desabilita a câmera, e que reconhecimento facial não é recurso disponível nos óculos.
Os pedidos lembram que o produto é vendido no Brasil desde setembro de 2025 e que já foram vendidas milhões de unidades no mundo. As entidades alertam que uma investigação pode resultar em limites preventivos, avisos aos consumidores ou ações de fiscalização que alterem a forma de uso ou comercialização do aparelho.