Dino rejeita crise "terminal" e reafirma plano de reformar o Judiciário do Brasil

Ele classificou as críticas alarmistas como motivadas politicamente, listando medidas direcionadas para punir a corrupção, reduzir atrasos, limitar o abuso da IA, impedir o fluxo de recursos para a lavagem de dinheiro e bloquear precatórios falsificados.

11 de agosto, 14:20

Flávio Dino escreveu em rede social na terça-feira que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica" e disse que são necessárias reformas para melhorar a confiança no sistema de justiça.

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Dino reiterou uma agenda de reformas que apresentou pela primeira vez em abril, priorizando punição para operadores jurídicos corruptos, fim de fundos jurídicos privados usados para lavagem de dinheiro e medidas para impedir a compra e venda de decisões judiciais.

Ele também apontou riscos operacionais e tecnológicos como prioridades, pedindo medidas para reduzir a morosidade, coibir o uso indevido de inteligência artificial e impedir que precatórios falsificados sejam usados para a prática de crimes.

As declarações de Dino ocorrem enquanto o Supremo Tribunal Federal enfrenta pressão reputacional pelas investigações da Operação Master e controvérsia sobre pagamentos extras de magistrados conhecidos como penduricalhos, e o Tribunal permanece dividido sobre o proposto Código de Ética do presidente Edson Fachin.

O debate pode moldar como as reformas são adotadas no STF porque Dino se alinha a um bloco de ministros céticos em relação ao código de Fachin, uma divisão que afetará as regras de responsabilização e a confiança pública no Tribunal.

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