Convenção do PL mostra Bolsonaro simulado por IA e provoca contestações judiciais

Um vídeo sintético de 46 segundos que recriou a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foi exibido na convenção nacional do PL que confirmou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro em 25 de julho e o clipe abriu com um aviso dizendo que se tratava de uma simulação por IA.

O PT, junto com PV e PCdoB e deputados petistas individualmente, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral, uma notícia de fato no Supremo Tribunal Federal dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, e petições à Procuradoria-Geral da República pedindo remoção, multas e investigações criminais.

As regras eleitorais do Brasil exigem rotulagem clara de conteúdo por IA e proíbem expressamente deepfakes que favoreçam ou prejudiquem candidatos, e as reclamações alegam que o vídeo do PL violou essas normas e decisões judiciais que restringem as manifestações políticas de Bolsonaro enquanto ele cumpre pena.

Especialistas jurídicos estão divididos: alguns dizem que a proibição de deepfakes do TSE torna o uso ilícito mesmo com um aviso, enquanto outros observam que o clipe foi exibido em uma convenção partidária e questionam se isso por si só configura propaganda eleitoral punível; os tribunais vão avaliar quem encomendou o vídeo e se Bolsonaro o autorizou.

Desfechos possíveis incluem remoção pelas plataformas, multas, investigações pela polícia ou pelo Ministério Público e, em casos extremos, impugnação do registro de Flávio Bolsonaro; o episódio também suscitou reclamações separadas sobre a participação do presidente argentino Javier Milei, destacando questões mais amplas sobre envolvimento estrangeiro e sobre como a lei e as plataformas devem fiscalizar a IA em campanhas.