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Congresso do Brasil retorna para duas curtas semanas de votação sob calendário eleitoral
A agenda apertada dá ao governo uma breve chance de pressionar por medidas sobre impostos sobre combustíveis e sobretaxas de importação, aumentando a perspectiva de que lacunas procedimentais e 97 vetos presidenciais pendentes deixarão muitas prioridades sem resolução.
O Congresso retomou os trabalhos na segunda‑feira com duas janelas de votação “concentradas em esforço” agendadas para 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, limitando drasticamente o tempo em que deputados e senadores se sentarão em sessões plenárias.
O Executivo está pressionando por uma lei complementar para usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e por uma medida provisória para acabar com a cobrança de 20% sobre importações chamada de taxa das blusinhas, mas a comissão mista para analisar a MP não foi constituída e a MP corre o risco de expirar no início de setembro.
Lideranças da Câmara devem se reunir em 11 de agosto para definir a pauta desta semana enquanto o Senado agendou votações nesta semana sobre o estatuto do aprendiz e o estatuto da vítima.
Um acúmulo de 97 vetos presidenciais, com cerca de 87 bloqueando outros trabalhos, precisa ser processado para liberar a agenda e desentendimentos entre partidos significam que muitos projetos sensíveis do ponto de vista ideológico provavelmente não serão aprovados na janela curta.
O recente reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre poderia ajudar a destravar itens paralisados, mas negociadores dizem que a maioria das medidas de alto perfil ainda deve ser adiada até depois das eleições, o que alteraria os desfechos para eleitores e grupos de interesse.