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Brasil busca responsabilizar o Discord após morte de adolescente de 13 anos
Um plano do Discord para corrigir lacunas na verificação de idade e na segurança vai determinar se tribunais ou reguladores vão ordenar sanções mais severas ou a suspensão do serviço no Brasil.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu uma investigação formal na sexta‑feira sobre possíveis violações do ECA Digital e deu à Discord cinco dias úteis para apresentar informações, com multas de até R$50 milhões possíveis por cada infração.
A Advocacia‑Geral da União recebeu representantes da Discord na sexta‑feira e obteve o compromisso de que a empresa vai apresentar um plano corretivo detalhado até 10 de agosto para análise da AGU e possível negociação de um termo de ajustamento de conduta.
A polícia de Mato Grosso do Sul conduziu no início desta semana uma operação criminal interestadual que resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um jovem de 18 anos sob suspeita de homicídio qualificado e organização criminosa no caso ligado a uma transmissão ao vivo.
A secretaria de direitos digitais do Ministério da Justiça disse ter encontrado falhas sistêmicas de proteção, especificamente a ausência de verificação de idade nos servidores onde a automutilação e a morte do adolescente de 13 anos foram transmitidas, e autoridades disseram que um pedido anterior para suspender a plataforma foi rejeitado por um juiz.
O episódio aguçou um debate nacional depois que a primeira‑dama Janja pediu a proibição imediata enquanto opositores alertaram para censura, e testa novos deveres do ECA Digital que exigem que plataformas verifiquem idade, removam conteúdo ilegal, notifiquem autoridades e enfrentem uma fiscalização mais rígida.