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Brasil aprova leilões administrados pela PPSA para vender gás natural da União
A resolução visa reduzir os custos do gás industrial por meio de leilões conduzidos pela PPSA condicionados ao acesso e às tarifas acordados para dutos e unidades de processamento controlados pela Petrobras.
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou a resolução na quinta‑feira, 30 de julho de 2026, que autoriza a Pré‑Sal Petróleo (PPSA) a vender a participação da União no gás do pré‑sal por meio de leilões de curto prazo (2026–2030) e de longo prazo (pós‑2030).
Estudos do Ministério de Minas e Energia e da EPE citados pelo governo estimam que a política poderia reduzir o preço do gás da União para a indústria em mais de 50%, de cerca de US$12 para aproximadamente US$5 por MMBtu, e projetam ganhos consideráveis de emprego, investimento e PIB, mas esses números são estimativas baseadas em modelos, não resultados garantidos.
A entrega prática dos volumes leiloados depende do acesso de terceiros a gasodutos e a unidades de processamento onshore/offshore majoritariamente controladas pela Petrobras, uma limitação que a ANP está tratando por meio de uma consulta pública e de uma comissão especial para definir regras e tarifas de acesso não discriminatórias.
O governo e a PPSA dizem que têm como objetivo realizar o primeiro leilão nos dois últimos meses de 2026, mas autoridades e fontes da indústria afirmam que esse cronograma está condicionado a termos comerciais negociados com a Petrobras e à regulamentação final da ANP para estabelecer encargos de uso.
A medida recebeu apoio de grandes consumidores industriais em busca de gás mais barato, enquanto provocou resistência da Petrobras e controvérsia política depois que o ministro Alexandre Silveira usou uma expressão amplamente noticiada que provocou críticas públicas, ressaltando a fricção institucional que o plano precisa superar.