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Banco Central do Brasil determina bloqueio de 24 horas em transferências de criptomoedas acima de US$10.000
A regra permite que bancos e corretoras pausem transferências transfronteiriças para plataformas estrangeiras ou carteiras de custódia própria para que autoridades e empresas possam identificar e impedir movimentações de fundos roubados.
O banco central determinou que transferências superiores a US$10.000 podem ser retidas por até 24 horas, com a regra prevista para entrar em vigor em 2027.
O limite de US$10.000 se aplica a transações únicas e às transferências combinadas de um cliente em um único dia para evitar a divisão de transações com o objetivo de escapar da retenção.
A medida tem como alvo especificamente transferências enviadas a provedores de serviços de ativos virtuais no exterior e a carteiras de autocustódia porque essas rotas são frequentemente usadas para movimentar rapidamente recursos de golpes.
Autoridades disseram que a retenção é uma janela temporária de revisão, e não um congelamento de ativos, e que transferências sinalizadas chegarão ao destino após a revisão, embora algumas transações possam enfrentar verificações mais longas sob regras de risco existentes que não foram totalmente especificadas.
Reguladores japoneses estão adotando atrasos semelhantes em saques e regras de endereços pré-registrados, criando pressão sobre exchanges e bancos para acrescentar controles e levando observadores a acompanhar uma adoção internacional mais ampla e impactos operacionais sobre usuários.