Apple e Google retiram Bitchat das lojas na Índia após ordem do governo
Autoridades citaram o artigo 69A da lei de tecnologia; grupos de direitos pedem divulgação da ordem para revisão judicial
A Apple informou ao desenvolvedor do Bitchat que o aplicativo seria removido da App Store para usuários na Índia e que o acesso via TestFlight para contas indianas seria encerrado — anúncio feito por Jack Dorsey no sábado.
Repórteres também encontraram o Bitchat indisponível no Google Play na Índia, e provedores de internet bloquearam o site do app, o que interrompeu novos downloads e o recebimento de atualizações dentro do país.
O governo indiano apontou o artigo 69A da Information Technology Act como base legal e disse que o aplicativo continha conteúdo ilegal, mas não publicou a ordem de bloqueio nem detalhou que material teria sido alvo.
A medida ocorre depois de uma ordem em julho que pediu ao GitHub a remoção do código do Bitchat, após a polícia afirmar que manifestantes usaram apps com malha Bluetooth durante suspensões da internet em Jantar Mantar — episódio que provocou um aumento acentuado nos downloads do app na Índia.
Organizações da sociedade civil afirmam que a retirada atinge um meio de comunicação, e não mensagens específicas consideradas ilegais, e avisam que usar lojas de apps, repositórios de código e provedores como pontos de estrangulamento cria riscos para a liberdade de expressão e para a segurança, além de deixar instalações já feitas sem atualizações.