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AGU do Brasil vai processar para remover o Discord após caso ao vivo de automutilação
Autoridades dizem que falhas de segurança identificadas na plataforma justificam uma ação civil que pode buscar a remoção ao abrigo de uma lei recém-mais rígida de proteção de crianças online.
A polícia, em operação interestadual liderada pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, apreendeu cinco adolescentes e prendeu um maior de 18 anos ligado ao caso após as buscas de terça‑feira que rastrearam uma transmissão ao vivo em que uma criança de 13 anos foi induzida a se automutilar.
A Advocacia‑Geral da União anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar legalmente o Discord e pediu ao Ministério da Justiça que entregue seus arquivos de investigação para preparar a ação.
A secretaria de direitos digitais do Ministério da Justiça relatou uma falha "sistêmica" nos controles de segurança do Discord nos servidores onde ocorreu a transmissão ao vivo, observando que não houve verificação de idade e que um pedido judicial anterior para suspender a plataforma havia sido negado.
A primeira‑dama Rosângela "Janja" da Silva pediu publicamente o bloqueio imediato do Discord, e o presidente Lula sancionou o PL 3066/2025 no mesmo dia, aumentando penalidades e poderes de investigação para crimes sexuais contra crianças online.
Especialistas jurídicos alertam que remover uma plataforma global exige autorização judicial e provas transfronteiriças, e o caso pode provocar aplicação mais rígida da verificação de idade, aumento da responsabilidade das plataformas e agilização de investigações digitais que afetam milhões de usuários no Brasil.