Primeiro turno das eleições começa com proibições a celulares e alerta sobre óculos inteligentes

TSE aplica regras para proteger o sigilo do voto; pedidos de ONGs querem classificar óculos com IA como aparelho gravador proibido

Hoje, 11:14

A votação ocorre em todo o país neste domingo, 4 de outubro, com cerca de 158,7 milhões de eleitores aptos a escolher presidente, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

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Principais candidatos à Presidência já votaram e fizeram declarações nas seções eleitorais, enquanto pesquisas de intenção de voto mostram empate técnico entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.

As organizações de defesa do consumidor e dos direitos digitais Idec e Coding Rights pediram formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que oriente os tribunais regionais eleitorais e mesários a considerarem óculos inteligentes com IA como aparelhos de gravação proibidos pela Resolução nº 23.751/2026, além de registrar eventuais ocorrências em ata de seção.

A Justiça Eleitoral definiu um cronograma e procedimentos uniformes: eleitores devem confirmar seus locais de votação pelo aplicativo e‑Título, 89% do eleitorado tem cadastro biométrico, é proibido o uso de celulares na cabine de votação, e a apuração dos votos começa após o fechamento dos locais de votação, às 17h (horário de Brasília).

Fique atento a questões operacionais e desdobramentos judiciais: a forma como o TSE e os tribunais regionais implementarem a orientação sobre óculos inteligentes deve afetar a privacidade dos eleitores, o treinamento de mesários e as regras para futuros dispositivos vestíveis, enquanto animais de serviço continuam permitidos nas zonas de votação.

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